Novas regras para a aposentadoria do professor entram em vigor entre 2025 e 2026: tempo mínimo, idade mínima e pontuação mudam. Prepare-se para não ser pego de surpresa

A aposentadoria do professor está passando por alterações importantes para o biênio 2025-2026. Se você atua no magistério, seja na rede pública ou privada, precisa estar atento às novas exigências de idade mínima, tempo de contribuição e à regra de transição em vigor após a reforma da previdência de 2019.

Contexto: por que essas mudanças?

A Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) introduziu nova sistemática de aposentadoria no Brasil, incluindo regra especial para professores. A regra diferenciada para docentes tem por base o reconhecimento das peculiaridades do magistério, mas ainda assim incorpora progressividade de idade ou pontuação para garantir sustentabilidade previdenciária.

Principais regras da aposentadoria para professores

Antes de detalhar as mudanças de 2025 e 2026, veja as bases que se aplicam ao docente:

• Tempo mínimo de contribuição em atividade de magistério: 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) para docentes que entraram antes de determinadas datas.
• Idade mínima ou combinação de idade + tempo de contribuição (regra de pontos) para professores que não fazem uso de regras antigas de transição.
• Para servidores públicos vinculados a Regimes Próprios (RPPS), exigências adicionais: tempo de serviço público, efetivo exercício, dentre outros requisitos.

Mudanças em 2025

Para o ano de 2025, as principais alterações que impactam professores são:

• Na regra de pontos para professores: exigem-se 87 pontos para mulheres e 97 pontos para homens, combinando idade + tempo de contribuição em magistério.
• Na regra de idade mínima progressiva para docentes da rede privada ou regidos pelo RGPS: mulheres com 54 anos e 25 anos de contribuição em magistério; homens com 59 anos e 30 anos de contribuição em magistério.
• As idades mínimas para o magistério aumentam semestralmente ou anualmente até atingirem patamares finais: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens (na regra de idade mínima progressiva) para professores.

Em resumo: se você é professora ou professor e ainda não cumpriu os requisitos até 2024, ao entrar em 2025 poderá ver exigências mais elevadas.

Mudanças previstas para 2026

O ano de 2026 traz nova elevação dos requisitos para aposentadoria docente, especialmente nas regras de transição:

• Na regra de idade mínima + tempo de contribuição para professores (não servidores públicos de regime próprio): mulheres terão 59 anos e 6 meses com 25 anos de contribuição no magistério; homens terão 64 anos e 6 meses com 30 anos de contribuição.
• Na regra de pontos para professores: mulheres precisarão de 93 pontos; homens de 103 pontos (mantendo 25 e 30 anos de contribuição em magistério, respectivamente).

Impactos práticos para professores

Essas mudanças implicam diversas consequências para quem atua no magistério:

• Planejamento antecipado: professores próximos de se aposentar precisam calcular qual regra será mais vantajosa (idade progressiva ou regra de pontos) antes dos requisitos subirem. Se atrasar, exigências maiores poderão adiar a aposentadoria.
• Escolha de regra: Em alguns casos pode valer a pena migrar para a regra de pontos ou idade mínima antes que os requisitos se elevem. Simulações são essenciais.
• Servidores públicos: Para professores que são servidores públicos estatutários em RPPS, os requisitos continuam mais rígidos e específicos — o que exige atenção redobrada.
• Carreira docente de longa duração: Quanto mais cedo iniciar e acumular tempo de contribuição em magistério, melhor posicionamento para aposentadoria. O tempo dedicado ao magistério é requisito indispensável.

Como se preparar para as novas regras

Algumas dicas para professores organizarem sua trajetória previdenciária:

1. Verifique quanto tempo de contribuição você já possui exclusivamente em função de magistério.
2. Calcule qual será sua idade no ano em que pretende solicitar aposentadoria — compare com as novas exigências (2025 ou 2026) para saber se é mais vantajoso antecipar ou esperar.
3. Simule o valor do benefício considerando o cálculo atual (média de salários + coeficientes) e verifique se há vantagens em cumprir requisitos antes da elevação.
4. Para servidores públicos em RPPS, verifique requisitos adicionais (tempo no serviço público, no cargo, carreira, etc.).
5. Considere se enquadrar nas regras de transição (pedágio 50% ou 100%) se aplicável — essas podem oferecer alternativa mais vantajosa.

Conclusão

As regras de aposentadoria para professores estão em processo de ajuste para 2025 e 2026, com elevação gradual de idade mínima ou pontuação combinada. Se você é professor ou professora, é fundamental conhecer bem essas alterações e planejar com antecedência. A falta de preparo pode levar a atrasos na aposentadoria ou à escolha de regra menos favorável.

No entanto, para quem se organiza e faz simulação com calma, ainda há janelas de oportunidade mais vantajosas. O mais importante: não deixe para a última hora.

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