Publicado em: 25/08/26
O concurso Niterói Educação 2026 ganhou um sinal concreto: o Município criou 300 cargos efetivos de Agente de Apoio Escolar e informou que avança na preparação do novo concurso público. Ao mesmo tempo, a Fundação Municipal de Educação (FME) iniciou a convocação de 300 profissionais aprovados em um processo seletivo temporário.
Atualização em 25 de agosto de 2026
A convocação que já começou é do processo seletivo temporário. O futuro concurso para os 300 cargos efetivos ainda está em fase de preparação: não há edital, banca ou inscrições abertas.
| Item | Informação |
|---|---|
| Órgão | Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) |
| Situação | Pré-edital; concurso em preparação |
| Cargo | Agente de Apoio Escolar |
| Cargos efetivos criados | 300 |
| Escolaridade | Ensino médio + formação específica de, no mínimo, 180 horas |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Remuneração inicial | R$ 2.217,07 |
| Banca | Ainda não definida |
| Edital e inscrições | Ainda não publicados |
A Prefeitura de Niterói sancionou, em abril de 2026, a lei que criou 300 cargos públicos efetivos de Agente de Apoio Escolar no quadro da FME. O ingresso dependerá de aprovação em concurso público.
Em publicação de 7 de agosto, o Município voltou a informar que está avançando nos preparativos do concurso para o mesmo cargo. A medida transforma em perspectiva concreta uma seleção efetiva voltada ao apoio à inclusão na rede municipal de ensino.
Importante: a criação dos cargos não significa que o edital já foi publicado. O próximo passo é aguardar a definição da organizadora, do cronograma, das regras e do conteúdo programático.
A FME publicou a primeira convocação de 300 agentes de apoio escolar temporários, aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital FME nº 002/2026. Esses profissionais atuarão na rede municipal e passarão por formação no Centro de Formação Darcy Ribeiro antes do início das atividades.
Portanto, há dois movimentos diferentes em Niterói:
De acordo com a lei municipal publicada no Diário Oficial, o cargo exige ensino médio completo e formação profissional específica com carga mínima de 180 horas. A jornada prevista é de 40 horas semanais.
| Padrão | Vencimento |
|---|---|
| A | R$ 2.217,07 |
| B | R$ 2.438,77 |
| C | R$ 2.682,67 |
| D | R$ 2.950,92 |
| E | R$ 3.246,02 |
| F | R$ 3.570,63 |
O primeiro valor é a remuneração inicial prevista para o padrão A. A tabela legal também estabelece progressão até o padrão F.
O profissional presta apoio aos estudantes nas atividades de alimentação, higiene, locomoção, segurança e participação na rotina escolar. A atuação tem caráter complementar e busca ampliar a inclusão e a autonomia dos alunos.
O agente não substitui o professor, o profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nem os demais integrantes da equipe pedagógica.
Até que esses atos sejam divulgados oficialmente, qualquer data de prova ou abertura de inscrições deve ser tratada como especulação.
Quem pretende disputar uma das futuras vagas pode iniciar a preparação por conteúdos recorrentes em seleções da Educação: Língua Portuguesa, legislação educacional, educação inclusiva, acessibilidade, direitos da criança e do adolescente, ética no serviço público e conhecimentos sobre apoio escolar. O programa definitivo será o do edital.
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Não. O concurso para os 300 cargos efetivos está em preparação. Ainda não há edital, banca ou inscrições abertas.
Não. Elas pertencem ao processo seletivo simplificado para contratação temporária. Os 300 cargos efetivos dependerão de um novo concurso público.
A lei criou 300 cargos efetivos de Agente de Apoio Escolar na Fundação Municipal de Educação de Niterói.
A remuneração inicial prevista em lei é de R$ 2.217,07 para jornada de 40 horas semanais.
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Este conteúdo será atualizado sempre que houver nova publicação oficial sobre o concurso Niterói Educação 2026.
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