CONCURSO DESTAQUES PRÉ-EDITAL

Concurso Niterói Educação: 300 cargos efetivos em preparação

Por Mais Aprovação

Publicado em: 25/08/26

O concurso Niterói Educação 2026 ganhou um sinal concreto: o Município criou 300 cargos efetivos de Agente de Apoio Escolar e informou que avança na preparação do novo concurso público. Ao mesmo tempo, a Fundação Municipal de Educação (FME) iniciou a convocação de 300 profissionais aprovados em um processo seletivo temporário.

Atualização em 25 de agosto de 2026

A convocação que já começou é do processo seletivo temporário. O futuro concurso para os 300 cargos efetivos ainda está em fase de preparação: não há edital, banca ou inscrições abertas.

Resumo do concurso Niterói Educação 2026

Item Informação
Órgão Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME)
Situação Pré-edital; concurso em preparação
Cargo Agente de Apoio Escolar
Cargos efetivos criados 300
Escolaridade Ensino médio + formação específica de, no mínimo, 180 horas
Jornada 40 horas semanais
Remuneração inicial R$ 2.217,07
Banca Ainda não definida
Edital e inscrições Ainda não publicados

Niterói prepara concurso para 300 cargos efetivos

A Prefeitura de Niterói sancionou, em abril de 2026, a lei que criou 300 cargos públicos efetivos de Agente de Apoio Escolar no quadro da FME. O ingresso dependerá de aprovação em concurso público.

Em publicação de 7 de agosto, o Município voltou a informar que está avançando nos preparativos do concurso para o mesmo cargo. A medida transforma em perspectiva concreta uma seleção efetiva voltada ao apoio à inclusão na rede municipal de ensino.

Importante: a criação dos cargos não significa que o edital já foi publicado. O próximo passo é aguardar a definição da organizadora, do cronograma, das regras e do conteúdo programático.

Convocação atual é de seleção temporária

A FME publicou a primeira convocação de 300 agentes de apoio escolar temporários, aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital FME nº 002/2026. Esses profissionais atuarão na rede municipal e passarão por formação no Centro de Formação Darcy Ribeiro antes do início das atividades.

Portanto, há dois movimentos diferentes em Niterói:

  • processo seletivo temporário: já homologado e em fase de convocação;
  • futuro concurso público: destinado aos 300 cargos efetivos criados por lei e ainda em preparação.

Requisitos, jornada e salário do Agente de Apoio Escolar

De acordo com a lei municipal publicada no Diário Oficial, o cargo exige ensino médio completo e formação profissional específica com carga mínima de 180 horas. A jornada prevista é de 40 horas semanais.

Padrão Vencimento
A R$ 2.217,07
B R$ 2.438,77
C R$ 2.682,67
D R$ 2.950,92
E R$ 3.246,02
F R$ 3.570,63

O primeiro valor é a remuneração inicial prevista para o padrão A. A tabela legal também estabelece progressão até o padrão F.

O que faz um Agente de Apoio Escolar?

O profissional presta apoio aos estudantes nas atividades de alimentação, higiene, locomoção, segurança e participação na rotina escolar. A atuação tem caráter complementar e busca ampliar a inclusão e a autonomia dos alunos.

O agente não substitui o professor, o profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nem os demais integrantes da equipe pedagógica.

O que ainda falta para o edital ser publicado?

  • definição da banca organizadora;
  • publicação do edital com regras, reserva de vagas e etapas;
  • cronograma de inscrições e provas;
  • conteúdo programático e critérios de classificação.

Até que esses atos sejam divulgados oficialmente, qualquer data de prova ou abertura de inscrições deve ser tratada como especulação.

Como começar a preparação para o concurso de Niterói?

Quem pretende disputar uma das futuras vagas pode iniciar a preparação por conteúdos recorrentes em seleções da Educação: Língua Portuguesa, legislação educacional, educação inclusiva, acessibilidade, direitos da criança e do adolescente, ética no serviço público e conhecimentos sobre apoio escolar. O programa definitivo será o do edital.

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Perguntas frequentes

O edital do concurso Niterói Educação 2026 já saiu?

Não. O concurso para os 300 cargos efetivos está em preparação. Ainda não há edital, banca ou inscrições abertas.

As 300 convocações atuais são para cargos efetivos?

Não. Elas pertencem ao processo seletivo simplificado para contratação temporária. Os 300 cargos efetivos dependerão de um novo concurso público.

Qual será o cargo do novo concurso?

A lei criou 300 cargos efetivos de Agente de Apoio Escolar na Fundação Municipal de Educação de Niterói.

Qual é o salário inicial previsto?

A remuneração inicial prevista em lei é de R$ 2.217,07 para jornada de 40 horas semanais.

Fontes oficiais

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