CONCURSO EDITAL PUBLICADO

Concurso SMED Belo Horizonte 2026 abre seleção para professores e utilizará a Prova Nacional Docente (PND)

Por Não especificar um autor
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Edital nº 01/2026 para realização do novo concurso público da Secretaria Municipal de Educação (SMED). A seleção será destinada ao provimento de cargos efetivos de Professor Municipal e terá uma característica inédita: a classificação dos candidatos utilizará as notas obtidas na Prova Nacional Docente (PND) 2026.O concurso contempla oportunidades para Professor Municipal dos 1º e 2º Ciclos e para docentes das disciplinas de Educação Física, Geografia, Língua Estrangeira Moderna (Inglês) e Matemática. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município em 13 de junho de 2026.

Resumo do concurso SMED Belo Horizonte 2026

Informação Detalhe
Órgão Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED)
Edital 01/2026
Município Belo Horizonte (MG)
Cargos Professor Municipal dos 1º e 2º Ciclos, Educação Física, Geografia, Inglês e Matemática
Etapa de classificação Prova Nacional Docente (PND) 2026
Inscrições 21/12/2026 a 19/01/2027
Taxa de inscrição Isenta
Reserva para PcD 10% das vagas
Reserva para candidatos pretos e pardos 20% das vagas

Como funcionará o concurso

Diferentemente dos concursos tradicionais, a Prefeitura de Belo Horizonte utilizará o desempenho dos candidatos na Prova Nacional Docente (PND) 2026 como critério de classificação.

A seleção terá etapa única classificatória e eliminatória baseada nas seguintes notas obtidas na PND:

  • Nota Geral;
  • Nota da Prova Objetiva;
  • Nota da Prova Discursiva.

A participação na PND 2026 é obrigatória para os candidatos que desejam concorrer às vagas deste concurso.

Além disso, a inscrição na PND não substitui a inscrição no concurso da Prefeitura de Belo Horizonte. O candidato deverá realizar ambos os procedimentos separadamente.

Cargos previstos no edital

O concurso será destinado aos seguintes cargos da rede municipal de ensino:

  • Professor Municipal dos 1º e 2º Ciclos;
  • Professor de Educação Física;
  • Professor de Geografia;
  • Professor de Língua Estrangeira Moderna (Inglês);
  • Professor de Matemática.

A correspondência entre a licenciatura cursada pelo candidato e o cargo pretendido será definida conforme o Anexo II do edital.

Inscrições serão gratuitas

Um dos principais diferenciais do concurso é a isenção total da taxa de inscrição.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sistema eletrônico que será disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Etapa Data
Abertura das inscrições 21 de dezembro de 2026
Encerramento das inscrições 19 de janeiro de 2027
Taxa Gratuita

O endereço eletrônico para realização das inscrições será divulgado posteriormente pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Quem pode participar

Para tomar posse, o candidato deverá cumprir os requisitos previstos no edital.

  • Ser aprovado no concurso;
  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar em dia com as obrigações militares, quando aplicável;
  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Possuir a habilitação exigida para o cargo;
  • Ser considerado apto em inspeção médica;
  • Cumprir as demais exigências previstas no edital.

Reserva de vagas para pessoas com deficiência

O concurso reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme a legislação municipal vigente.

Os candidatos deverão declarar a condição no ato da inscrição e encaminhar laudo médico contendo o código CID e demais informações exigidas pelo edital.

Os aprovados passarão por Avaliação Biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional designada pela SMED.

Reserva de vagas para candidatos pretos e pardos

O edital também estabelece a reserva de 20% das vagas para candidatos pretos e pardos.

Os participantes deverão realizar a autodeclaração no momento da inscrição e passarão posteriormente pelo procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão avaliadora da Secretaria Municipal de Educação.

Documentos exigidos para posse

Os candidatos convocados deverão apresentar diversos documentos durante a posse, entre eles:

  • Documento oficial de identidade;
  • CPF;
  • Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
  • Certificado de reservista, quando aplicável;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Diploma ou certificado de escolaridade;
  • Registro profissional, quando exigido;
  • Laudo de saúde ocupacional;
  • Declaração do Imposto de Renda ou declaração de isenção.

Como será a classificação dos candidatos

A classificação obedecerá exclusivamente às notas obtidas na Prova Nacional Docente 2026, respeitando a correspondência entre a licenciatura avaliada e o cargo pretendido.

O edital também estabelece um limite máximo de candidatos classificados:

  • Até 12 vezes o número de vagas para Professor Municipal dos 1º e 2º Ciclos e Matemática;
  • Até 10 vezes o número de vagas para Educação Física, Geografia e Inglês.

Onde acompanhar as próximas atualizações

Todas as publicações oficiais serão divulgadas nos seguintes canais:

  • Diário Oficial do Município de Belo Horizonte;
  • Portal Oportunidades de Trabalho da Prefeitura de Belo Horizonte;
  • Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Cronograma preliminar

Etapa Data
Publicação do edital 13/06/2026
Inscrições 21/12/2026 a 19/01/2027
Participação na PND 2026 Conforme calendário do Inep
Resultado e classificação A definir
Nomeações A definir

Conclusão

O Concurso SMED Belo Horizonte 2026 inaugura um novo modelo de seleção ao utilizar a Prova Nacional Docente (PND) como principal instrumento de classificação. A iniciativa busca modernizar o ingresso na carreira docente e ampliar o acesso à rede municipal de ensino da capital mineira.

Os interessados devem ficar atentos a dois processos distintos: a participação obrigatória na PND 2026 e a realização da inscrição específica no concurso da Prefeitura de Belo Horizonte.

A expectativa é que o certame desperte grande interesse de professores e licenciados de Minas Gerais e de todo o país, especialmente pela gratuidade da inscrição e pela relevância da rede municipal de Belo Horizonte.

Link do edital: Clique aqui

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